Nacionalidade PortuguesaJPG ny3gc6wsbnmwjnrbrr9ydlhds2sk3ihtfow1eoic1g - Como tirar a nacionalidade portuguesa?
25.10.2018 Como tirar a nacionalidade portuguesa?

Estou a viver em Portugal e desde que decidi vir para cá tenho recebido inúmeras perguntas sobre como tirar a nacionalidade portuguesa. Com o intuito de auxiliar quem, assim como eu, também quer buscar novas vivências além mar, reuni a minha experiência em um só lugar.

De antemão aviso que esse texto não tem a pretensão de informar detalhadamente o passo a passo de como tirar a nacionalidade portuguesa e sim, contar como foi o processo da minha família e consequente o meu.

Nacionalidade portuguesa para netos

Na minha família fui a primeira pessoa a começar investigar o processo de como obter a cidadania portuguesa. Acho importante centralizar esse início em uma uma pessoa, para concentrar as informações necessárias e depois compartilhar com todos. O primeiro passo foi entrar em contato com o Consulado de Portugal em São Paulo. Pelo telefone, expliquei a minha situação familiar e logo a atendente me enviou um e-mail com os links para cada um dos procedimentos que eu deveria resolver.

No meu caso meus avós por parte de pai, ambos portugueses, se casaram em Portugal e foram para o Brasil com uma filha. Seria preciso então fazer antes de tudo uma transcrição do óbito dos dois. Como a minha avó faleceu recentemente e sempre foi bem organizada, tivemos acesso fácil a todas as documentações e informações como a freguesia, concelho e distrito de nascimento deles.

Após a entrega desses papéis, foi a vez de iniciar o processo de nacionalização do meu pai, que no caso entrava na parte de atribuição de nacionalidade portuguesa para casados. A nacionalidade portuguesa é passada de pais para filhos, ou seja, dos meus avós portugueses para o meu pai (e seus irmãos) e do meu pai português para mim (consequentemente dos meus tios para meus primos). 
 

Edifício do Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Consulado Geral de Portugal em São Paulo

A documentação dele foi entregue em maio de 2016 e o primeiro agendamento no consulado só foi possível em março de 2017, pois durante todo esse período os papéis passaram por uma análise no Brasil e depois foram encaminhados para Portugal. 

Ao finalizar totalmente a solicitação do meu pai, então eu e meu irmão começamos a nossa de maneira individual. Enviei a minha documentação completa em abril de 2017 para análise no Brasil. Somente em agosto do mesmo ano é que o consulado entrou em contato dizendo que estava tudo correto e que o meu pedido de nacionalidade já havia sido executado e encaminhado à Conservatória dos Registos Centrais (em Lisboa) para a devida integração no sistema português.

O prazo de 8 meses que me deram se estendeu para 10 e finalmente em junho de 2018 consegui o meu primeiro atendimento presencial no consulado. Todas as idas devem ser agendadas pelo site, que só é liberada conforme as etapas vão sendo concluídas. Funciona assim:

PORTUGAL – Cascais, em Portugal: um tesouro a ser visitado!

Primeira visita – Nesse momento são colhidas as digitais, fotos e assinatura do solicitante. Assim, com essas informações eles podem confeccionar o Cartão Cidadão (a identidade geral portuguesa);

Segunda visita –  O Cartão Cidadão será entregue junto com a carta onde contém a senha dele. No documento está também o seu número cadastrado da Segurança Social e de Utente de Saúde. O Número de Identificação Fiscal (NIF) está em branco, pois deve ser solicitado em Portugal. Se você pediu a nacionalidade mais o passaporte, neste dia serão colhidos os dados para a produção deste documento, sendo enviado depois no endereço cadastrado.

Cartão Cidadão
Documento de identificação português: Cartão Cidadão

Todos os meses é realizada uma cerimônia da nacionalidade, uma iniciativa do Consulado de Portugal junto com o Conselho de Comunidade Luso-Brasileira. São sorteados alguns dos novos portugueses para receberem solenemente as boas-vindas a nova nação. Meu pais e minha tia foram convidados, mas não puderam comparecer. Eu, que estava livre e com imenso interesse em participar, não fui sorteada.

Como vocês puderam perceber não precisei de nenhuma assessoria para auxiliar no processo, pois as documentações que costumam ser mais difíceis (dos parentes já falecidos), estavam todas corretas. Recomendo apenas contratar tais serviços caso a papelada mais antiga tiver algum problema (nomes ou datas diferentes em documentos, certidões perdidas…). Depois de regularizada, é fácil fazer sozinho toda a tramitação da atual geração. 

Nacionalidade portuguesa – documentos necessários

Devido a “Convenção de Haia”, todos os documentos brasileiros só possuem valor legal em Portugal se estiverem apostilados, uma espécie de certificado de autenticidade das assinaturas e selos. Esses foram os documentos solicitados na época no procedimento do meu pai e depois no meu, por favor confirmem sempre se permanecem os mesmos:  

1 – Requerimento de solicitação de nacionalidade totalmente preenchido (consta no site do Consulado), assinado e com firma reconhecida em cartório:

2 – Certidão de Nascimento original do solicitante em inteiro teor apostilada, com menos de um ano de emissão;

3 – Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento apostilada, com menos de um ano de emissão;

4 – Certidão de Nascimento simples apostilada do pai ou mãe (não portugueses) do solicitante, com menos de um ano de emissão;

5 – Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) vigente;

6 – Cópia autenticada e apostilada de outro documento oficial que contenha foto e filiação (pode ser carteira de motorista):

7 – Envelope de plástico dos Correios já preenchido com os dados do solicitante para entrega;

8 – Cópia simples da quitação do boleto de pagamento da taxa consular;

9 – Comprovante de residência em nome do solicitante , onde contenha o endereço completo.

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Quanto custa para tirar a nacionalidade portuguesa?

Não consigo compartilhar um valor exato de quanto foi gasto de maneira geral, pois esses valores de cartório acabam variando. O que posso falar sobre como tirar a nacionalidade portuguesa, são sobre os preços que paguei ao consulado no meu processo (de pai português para filha). Todos os valores referentes às taxas consulares estão sujeitas a alteração cambial, mesmo durante o processo, ou seja, pode ser que no final você tenha que pagar ou receber algum dinheiro.

Nacionalidade – R$ 1.063,50

Cartão Cidadão + Passaporte Urgente: R$  730,95

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Olá, meu nome é Thatiane Ferrari

Jornalista especializada em cultura. Já zanzei por mais de 35 países, na maioria das vezes sozinha e com o orçamento curto. Decidi reunir aqui minhas andanças pelo mundo, com o objetivo de compartilhar e estimular a ideia de menos consumo e mais vivência. Viajar é possível, basta planejar!

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